ATA 001/2020

     DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES                                                                                        

Aos nove dias do mês de dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às oito horas, estiveram reunidos no Anfiteatro Municipal os cinco conselheiros tutelares titulares Murilo Carlos Rodrigues, Marcia Cristina De Lucca, Ana Maria Martiliano, Pedro Carlos da Silva e José Ricardo dos Reis. Os cinco suplentes José Gilmar Gonçalves Leite, Aparecida de Lourdes Flávio Fattore, Ailton Roberto Costa, Luzia Cristina Moretto e Claudia Cristina Morcelli. Os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente,  Natalina Collatrelli, Robson Alexandre Chiminelli, Mariane de Oliveira Barrilari, Aparecida Sonia Maria Bazzon, Daiane de Fatima Venteu, Laura Emile Rezende Colla, Eliana Ianilli, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Sueli Aparecida Garatini Lozano, Danubia Aparecida Loredo, o prefeito Municipal João Paulo Rodrigues, o vice Prefeito José Claudio Inforçatti, a Primeira Dama Luciana Alexandre, os vereadores João Piccolo, Thiago Cetroni e Maria do Carmo Irock Coelho, representantes das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, Representante da Policia Militar, de entidades do município , familiares dos conselheiros, imprensa escrita e falada, para o cerimonial de diplomação e posse dos novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2030. O Apresentador Rogerio Menani deu inicio ao evento convidando Robson Alexandre Chiminelli, presidente da Comissão Eleitoral para fazer a abertura oficial do evento. Robson após saudar a todos declarou aberto o cerimonial. Em seguida fez se a execução do Hino Nacional e a Monte Alto. Continuando Rogerio Menani fez breve explanação referente às competências dos conselheiros tutelares, afirmando ser uma tarefa desafiadora. Passou a palavra aos representantes do poder legislativo representado pelos Vereadores João Piccolo e Thiago Cetroni. João Piccolo cumprimentou a todos desejando boa sorte na tarefa que assumiram. O Vereador Thiago Cetroni também os parabenizou, assim como o trabalho desempenhado pelo CMDCA. Enfatizou da importância do trabalho dos conselheiros, que é de muita importância para o município, se colocou a disposição de todos, desejando muitas bênçãos de Deus. Na continuidade passou a palavra para Robson Chiminelli que cumprimentou a todos, agradecendo a presença e também o apoio que o CMDCA tem recebido da prefeitura Municipal de Monte Alto. Agradeceu a todos conselheiros que compõem o CMDCA pelo árduo trabalho que desempenham juntos. Agradeceu também aos conselheiros tutelares que hoje encerram seus mandados, pelo excelente trabalho prestado a comunidade durante a gestão dos mesmos, enfatizando inclusive, ao suplente Maicon Renato de Oliveira por todas as vezes que foi convocado e cumpriu seu papel como conselheiro de forma exemplar. Direcionou aos conselheiros eleitos os desejos de muito sucesso na tarefa que se inicia, salientando que devem prezar pela ética e respeito ao trabalho, aos colegas e as situações que vão surgir. Também que devem agir em colegiado no dia a dia do trabalho. Continuando passou a palavra ao Senhor João Paulo Rodrigues, prefeito Municipal. Iniciou cumprimentando a todos, e em seguida parabenizou os conselheiros eleitos nesse novo comprometimento. Salientou da importância do trabalho de conselheiros em favor de amparar crianças e adolescentes em situações vulneráveis. Também citou o excelente trabalho realizado pelo CMDCA nas eleições, que diferente de municípios vizinhos, tudo realizou de forma pacifica seguindo a lei na sua essência. Colocou a disposição a prefeitura e disse que não vai nunca compactuar com situações erradas ou fora da lei. Na sequencia foi feita a diplomação e posse dos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes, entregando pelas autoridades presentes um diploma a cada um. O Conselheiro Tutelar empossado Murilo Rodrigues falou em nome de todos eleitos, agradecendo primeiramente ao CMDCA pelo trabalhado com tanta lisura e transparência como foi realizado, a todos que elegeram, ao apoio constante da prefeitura municipal, aos colegas que estão deixando o cargo, os quais desejam muita sorte e saúde, aos novos colegas que estão chegando muito trabalho, responsabilidade e se coloca junto com a conselheira Marcia (mais antiga no cargo) a disposição para qualquer ajuda. Rogerio Menani deu por encerrado o evento, agradeceu a presença de todos, aos conselheiros eleitos desejou muita proteção divina e sucesso. Eu Natalina Collatrelli, secretaria “ad hoc” redigi a presente ata que após lida e julgada conforme será assinada por todos os presentes. Monte Alto, 09 de janeiro de 2020.

                                           ATA 002/2020

                                               REUNIÃO MENSAL                              

Aos vinte e oito dias do mês de dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às sete e trinta horas, estiveram reunidos na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social, os cinco conselheiros tutelares titulares Murilo Carlos Rodrigues, Marcia Cristina De Lucca, Ana Maria Martiliano, Pedro Carlos da Silva e   José Ricardo dos Reis. Os cinco Os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Natalina Collatrelli, Robson Alexandre Chiminelli, Mariane de Oliveira Barrilari, Aparecida Sonia Maria Bazzon, Eliana Ianilli, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Danubia Aparecida Loredo, Paula Fernanda Tabatini Fiorin, Erick Pavanelli. Justifica-se a ausência da presidente Sueli Aparecida Lozano Garatini. O Presidente da Comissão Eleitiral Robson Chiminelli coordenou a reunião, recebendo e passando a todos os relatórios de atendimentos do Conselho tutelar dos meses de Novembro e Dezembro de 2019, assim como o plantão do mês de janeiro de 2020. Em seguida falou do recebimento do Regimento Interno do Conselho Tutelar que será disponibilizado no grupo de wat zap para análise de todos os conselheiros do CMDCA, para após ser publicado no site do CMDCA e homologado. Em seguida Robson falou que a prestação de contas devera ser entregue até o dia 31/01/2020 na assistência social com Sonia que será enviado a contadora para conferencia. Também informou que a ex-conselheira Marli Mussato é que continuará dando assessoria contábil ao CMDCA. Em seguida fez-se a apresentação dos novos conselheiros tutelares Ricardo e Aninha, pois os demais já são conhecidos. Ambos salientaram que estão recebendo muito apoio dos companheiros, mas precisa de capacitação, Robson disse que será providenciado. Seguindo todos os membros que compõem o CMDCA fizeram suas apresentações, e os representantes das entidades fizeram as explicações dos trabalhos que executam para que todos os conselheiros estejam cientes. Foi uma explanação maravilhosa e trabalhos de excelência que os projetos fazem. Continuando ficou definido que a próxima reunião será na AMAK no dia 18/02/2020 e será colocado no grupo de wat zap, também será elaborado o cronograma de reuniões anual do CMDCA. Também se comentou que será preciso providenciar logo as alterações do Regimento Interno do CMDCA assim como a alteração na lei. Nada mais havendo a tratar Robson encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Natalina Collatrelli, secretária redigi a presente ata, que após ida e julgada conforme será assinada por todos. Monte Alto, 28 de janeiro de 2020.

                                                      Ata nº 03/2020

                                           REUNIÃO MENSAL NA APAE

As dezoito dias do mês de fevereiro de dois e vinte as sete e trinta horas, reuniram-se na sede da APAE – Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais, os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a presidência da presidente Sueli Aparecida Lozano Garatini, os membros Sonia Bergamo Lampa, Robson Alexandre Chiminelli, Eliane Maria Ianilli, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Erick Pavanelli, Aparecida Sonia Bazzon, Danubia Aparecida Loredo, Mariane de Oliveira Barrilari, também os conselheiros tutelares Pedro Carlos da Silva, José Ricardo dos Reis e Ana Maria Martiliano dos Santos Amorim. Justifica-se a ausência da conselheira Natalina Collatrelli. A Presidente deu boas vindas a todos, agradecendo a presença. Iniciou falando que o pagamento da contadora Marli Mussato dos meses de Janeiro e Fevereiro serão pagos pelo CMDCA. Serão enviados para a prefeitura três orçamentos para que a mesma possa assumir o pagamento a partir do mês de março. Também que as entidades registradas no CMDCA deverão renovar certificação até o dia 28/02/2020. Os documentos deverão ser entregues na Assistência Social, será preciso conter prestação de contas, projeto do ano, plano de 2020 e plano dos recursos, não deve misturar os planos. As entidades novas terão até o dia 06/03/2020 para se cadastrarem junto ao CMDCA, para terem direito ao recebimento do repasse. Estas entidades deverão ter dois anos de funcionamento efetivo, e se houver duvidas procurar o pessoal do CMDCA para orientações. No dia 10 de março as 7h30 será realizada na assistência social reunião extraordinária para análise dos planos de trabalho para o ano de 2020, das entidades cadastradas no CMDCA , bem como os projetos específicos para serem beneficiadas com a destinação do IR. Foi deliberado também no dia 10 de março com os saldos das contas do Fundo proceder aos valores a serem repassados aos projetos aprovados. Comunicou que a reunião do mês de abril será realizada na sede da AMAK. O conselheiro Murilo disse que está sendo feito levantamento com orçamentos para capacitação para os conselheiros tutelares, vai enviar para o CMDCA e também ao Ministério Público. Também informou que será enviado oficio ao Secretário de Negócios Jurídicos para estudo da possibilidade de destinar as entidades esportivas, parte dos recursos para ajudar os atletas nas inscrições de competições, pois na grande maioria, não tem condições financeira para isso e também para ajudar na manutenção das entidades. Nada mais havendo a tratar a presidente Sueli encerrou a reunião, agradecendo inclusive, o acolhimento da APAE e todos os conselheiros. Eu, Aparecida Sonia Maria Bazzon Ulian redigi a presente ata, que após lida e julgada conforme será assinada por todos os presentes. Monte Alto, 18 de fevereiro de 2020.

                                                     Ata nº 04/2020

                                           REUNIÃO EXTRAORDINARIA

Aos três dias do mês de março de dois e vinte as sete e trinta horas, reuniram-se na sala de reuniões da Assistência Social os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a presidência da presidente Sueli Aparecida Lozano Garatini, os membros Sonia Bergamo Lampa, Robson Alexandre Chiminelli, Eliane Maria Ianilli, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Erick Pavanelli, Aparecida Sonia Maria Bazzon Paiva, Danubia Aparecida Loredo, Mariane de Oliveira Barrilari, Natalina Collatrelli, Juliana Rosa de Santana, Daiane de Fatima Venteu. A Presidente deu boas vindas a todos, agradecendo a presença. Iniciou apresentando o plantão dos Conselheiros Tutelares do mês de Março/2020 e também o relatório de atendimentos do mês de fevereiro de 2020.m seguida apresentou orçamentos enviados pelos conselheiros para capacitação, que após analise ficou acordado de solicitar que os mesmos revejam os valores, bastante alto, e busquem capacitadores mais próximos de Monte Alto, para baratear custos. Informou que foi aprovada lei de nº 145/2019 e todas as atas serão publicadas no site da prefeitura, serão então publicadas as atas de 2020. Também apresentou orçamento da empresa SysBD Soluções em Sistemas Ltda oferecendo a implantação de um sistema para o conselho tutelar para armazenamento de dados referente aos relatos e atendimentos em geral, após discussão não foi visualizado pelos conselheiros em que poderia ajudar o trabalho dos conselheiros, ficou decidido que não há interesse inclusive, o valor alto do serviço oferecido, e em Monte Alto há empresas que podem mais barato. Com relação o pagamento da contadora Marli o Departamento Jurídico orientou que não se podem pagar ex-funcionários no prazo de 180 dias após desligamento do mesmo. Ficou acordado que o pagamento será feito semestralmente. Informou que ficou agendado com Dr. Marcelo do Departamento jurídico para quinta feira dia 12/03 às 14hs para se discutir a Lei nº 397 de 27/02/2020. Comunicou que não houve inscrição de novas entidades no período de cadastro e recadastramento. Foi feita a análise dos projetos entregues e orientados a entregar também um plano de trabalho de acordo com o valor eu cada entidade receberá, e deverá ser entregue na assistência social até sexta feira dia 13/03/2020 com a conselheira Sonia Lampa. O tesoureiro Robson apresentou o saldo da conta do FUNCAD no valor de R$ 33.827,55 (trinta e três mil, oitocentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos) e na conta do CMDCA R$ 36.238,86 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), após cálculos, será deixado um determinado valor em conta para pagamentos da manutenção do site e será dividido entre as entidades R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que ficou assim dividido: APAE (18,4%) R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pois possui depósitos direcionados, R$ 8. 500,00 (oito mil e quinhentos reais) para as entidades Amak, Jiu Jitsu, Judolozano, Serviço de Acolhimento Institucional “Educandário Izildinha” e R$ 7.000,00 (sete mil reais) para Projeto Osmar Luz. A entrega será no dia 24/03/2020 as 7h30 na sede do conselho tutelar. Nada mais havendo a tratar a presidente Sueli encerrou a reunião, agradecendo a todos os conselheiros. Eu, Natalina Collatrelli, redigi a presente ata, que após lida e julgada conforme será assinada por todos os presentes. Monte Alto, 03 de março de 2020.

    

                                                 REUNIÃO ON LINE

                                                     Ata nº 05/2020

Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte, às nove horas, reuniram-se on line em respeito às orientações e determinações dos poderes executivos estaduais e municipais, secretaria de saúde e vigilância sanitária, neste período de pandemia do coronavirus (covid-19) que estamos vivendo. A reunião foi coordenada pela presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Sueli Aparecida Lozano Garatini, e do Tesoureiro Robson Alexandre Chiminelli. Acompanharam a reunião os membros Laura Emile Rezende Colla, Aline Casari Rodrigues, Sonia Bergamo Lampa, Eliane Maria Ianilli, Sandra Aparecida Neves Scatolim, Erick Pavanelli, Aparecida Sonia Maria Bazzon de Paiva, Danubia Aparecida Loredo, Mariane de Oliveira Barrilari, Natalina Collatrelli, Daiane de Fatima Venteu. Houve os cumprimentos habituais e a presidente Sueli, mais o tesoureiro Robson iniciaram informando que no dia 19/05/2020 na agência da Caixa Econômica Federal, foram realizadas as transferências bancárias “TED” da conta do CMDCA para as contas das respectivas entidades cadastradas junto ao CMDCA e que se encontram atuando de forma legal, conforme ficou acordado na ultima reunião presencial do dia 03/03/2020. Os valores repassados ficaram assim distribuídos: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) à APAE, R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para as entidades Amak, Lutando por um sonho - JiuJitsu, Judô Lozano e Serviço de Acolhimento Institucional “Educandário Izildinha” e R$ 7.000,00 (sete mil reais) a Associação Projeto “Osmar Luz”. Também foi repassado o termo de compromisso devidamente assinado e datado do dia 08/05/2020. Os responsáveis foram orientados via WhatsApp que os gastos deverão ser contabilizados após o dia 19/05/2020, quando do repasse. Informou que está sendo feito a renovação de cadastro de escolas, creches, projetos para o ano de 2020 e em seguida serão emitidos os certificados. Também comentaram que quaisquer assuntos pendentes também deverão ser discutidos de forma “online” até que haja autorização contrária. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, onde a Presidente Sueli e o Tesoureiro Robson agradeceram a atenção de todos. Monte Alto-SP, 20 de maio de 2020.